Inspeção periódica

 Inspeção periódica

Todas as IG devem ser submetidas a inspeção periódica, de acordo com a seguinte periodicidade:

 

Tipo de edifício	1.ª Inspeção periódica		Restantes inspeções
	IG executada até 21/08/2018	IG executada após 21/08/2018	Periodicidade
Tipo I - Habitacionais	Até 26/08/2028 ou quando perfazerem 20 anos, conforme a data que ocorrer mais cedo	10 anos	5 anos
Tipo II - Estacionamentos
Tipo III - Administrativos	3 anos
Tipo IV - Escolares
Tipo V - Hospitalares e lares de idosos
Tipo VI - Espetáculos e reuniões públicas
Tipo VII - Hoteleiros e restauração
Tipo VIII - Comerciais e gares de transportes
Tipo IX - Desportivos e de lazer
Tipo X - Museus e galerias de arte
Tipo XI - Bibliotecas e arquivos
Tipo XII - Industriais, oficinas e armazéns

 

Inspeção extraordinária

 

 As instalações de gás e a instalação dos aparelhos a gás devem ser sujeitas a inspeção extraordinária quando ocorra uma das seguintes situações:

 

1. Se proceda à sua reconversão;
   
   
2. Sejam efetuadas alterações no traçado, na secção ou na natureza da tubagem nas partes comuns ou no interior dos fogos, ou substituição dos componentes da instalação por outros de tipo diferente;
   
   
3. Fuga de gás ou interrupção do seu fornecimento por existência de defeito do tipo G.

Às inspeções extraordinárias aplicam-se os procedimentos previstos para as inspeções periódicas.

 A mudança de comercializador de gás e a mudança de titularidade no contrato de fornecimento de gás não implicam a realização de inspeção extraordinária desde que:

• não haja interrupção de fornecimento de gás por motivos técnicos;

• não se verifique nenhuma das situações descritas nas alíneas a) a c);

• exista uma declaração de inspeção válida que aprove a instalação e que permita validar que não ocorreu a substituição de qualquer dos aparelhos a gás e dos sistemas de ventilação e exaustão dos produtos da combustão dos aparelhos a gás.

 

 Quando exista inspeção extraordinária, o prazo para a inspeção periódica conta-se a partir desta.